MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Resultados futuros e antiaviamento

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita